Flexibilização em BH: veja o que muda a partir de 8 de maio

Novas medidas de flexibilização em BH foram anunciadas pelo prefeito Alexandre Kalil e o Comitê de Enfrentamento à Covid no dia 6 de maio, às vésperas do Dia das Mães.

Na entrevista coletiva, Kalil informou que supermercados, açougues e padarias poderão voltar a funcionar aos domingos. Além disso, feiras ao ar livre e os clubes de lazer, espaços que estavam fechados desde fevereiro, também foram autorizados a reabrir a partir de sábado, 8 de maio.

A decisão veio em meio a um contexto favorável em relação aos dados indicadores da transmissão da Covid em BH. No boletim epidemiológico da Prefeitura de BH, consta que o RT, índice que mede o nível de transmissão do vírus, apresentou queda nesta semana.

Na última semana de abril, a taxa de transmissão estava em 1,1%. Já na primeira semana de maio, o índice ficou abaixo do nível indicado como ideal, totalizando 0,93%.  

“Essa semana as nossas quedas estão sendo um pouquinho mais velozes do que na semana passada. […] Então novas possibilidades poderão ser discutidas pelo comitê, juntamente com o Prefeito, para fazer valer eventuais flexibilizações” André Reis

A decisão de flexibilizar o funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais veio em meio aos protestos dos expositores da Feira Hippie, os quais tiveram suas atividades paralisadas desde fevereiro de 2021. 

No dia 5 de maio, eles se reuniram em frente ao prédio do executivo para protestar contra a proibição de funcionamento de feiras livres e outros setores. Nesse mesmo dia, os membros do Comitê de Enfrentamento à covid estiveram reunidos na Prefeitura, a fim de decidir os rumos da flexibilização em BH. 

Veja o que mudou com a flexibilização em BH

• Bares e restaurantes: Antes do pronunciamento, os bares e restaurantes só podiam funcionar de 11h às 16h, mas a partir de 8 de maio poderão ficar abertos de 11h às 19h.
• Supermercados, padarias, sacolões e açougues: agora estão autorizados a abrir aos domingos padarias (5h às 22h), açougues, sacolões e armazéns (7h às 21h), supermercados (7h às 22h). 
• Lojas de material de construção e serviços automotores: ambos foram autorizados a abrir aos domingos, de 7h às 21h
• Bancas de jornal: autorizadas a funcionar aos domingos, de 5h às 22h. 
• Clubes e outros serviços de lazer: podem funcionar de segunda a domingo, sem restrição de horário. 
• Feiras ao ar livre: poderão retomar às atividades a partir de 8 de maio, de acordo com horário licenciado para funcionamento.
• Parques municipais: estão autorizados a reabrir e funcionar mediante marcação de horário. Veja como realizar agendamento de visita aos parques de BH.

Veja o que ainda não pode abrir em BH

• Museus 
• Galeria de Arte 
• Teatro
• Cinemas
• Parque de Diversões
• Parques Temáticos

Previsão de novas flexibilizações em BH

De segunda a sexta, os bares e restaurantes tiveram seus horários de funcionamento estendidos, contudo, continuam proibidos de abrir aos domingos. A decisão da prefeitura não agradou aos comerciantes do setor. 

Questionado sobre a restrição aplicada aos bares e restaurantes, o Secretário da Saúde de Belo Horizonte, Dr. Jackson Machado, explicou que não é o momento de correr riscos maiores. 

“A demanda era abrir bares e restaurantes até as 22h, mas permitimos até as 19h. Porque? É preferível correr um risco maior de fechar daqui há 10 dias ou duas semanas abrindo até 22h, ou correr um risco menor abrindo até as 19h?”, explicou o secretário. 

Medidas aos empreendedores e pessoas carentes

No início de maio, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Belo Horizonte uma proposta de incentivo aos pequenos empresários da capital. No texto, um pacote de 250 milhões de reais é anunciado. A ideia é que o valor seja utilizado para isentar preços públicos e reduzir tarifas cobradas aos empreendedores. 

João Fleury, Secretário Municipal da Fazenda, exemplifica algumas isenções e descontos. “As empresas que utilizam anúncios, placas de propagandas, cadeiras em calçadas, entre outros, são as mais impactadas pelo projeto. Vários desses preços públicos foram cortados em 100% e outros foram reduzidos significativamente”, explica Fleury.

Questionado na coletiva sobre a aprovação do pacote de incentivo, o Secretário ainda salientou que a proposta também impacta pessoas físicas que ficaram em dívida com o município no ano passado. 

“Isso (o pacote) vai permitir que as pessoas possam utilizar seus recursos para aplicar nas atividades finalísticas. […] A Prefeitura de BH está abrindo mão de receber valores significativos e permitindo que aqueles valores das dívidas de 31/12/20,  inclusive todas as dívidas inscritas em dívida ativa, possam ser renegociadas sem juros e correção”, comenta João Fleury.

Outra medida paliativa aos prejuízos causados pela pandemia é a distribuição de cestas básicas às crianças que estudam em escolas municipais e famílias de extrema pobreza das periferias da cidade. 

De acordo com o Secretário, desde maio de 2020 são distribuídas 275 mil cestas básicas por mês na capital, e a intenção é continuar com essa atuação.  

“Estamos adotando uma série de medidas para que nós possamos continuar distribuindo as cestas básicas e pagando as despesas relacionadas à Covid. O nosso planejamento é chegar no final do ano com todas as despesas pagas, os salários dos servidores em dia”, completa.