Novas medidas de flexibilização em BH foram anunciadas pelo prefeito Alexandre Kalil e o Comitê de Enfrentamento à Covid no dia 6 de maio, às vésperas do Dia das Mães.
Na entrevista coletiva, Kalil informou que supermercados, açougues e padarias poderão voltar a funcionar aos domingos. Além disso, feiras ao ar livre e os clubes de lazer, espaços que estavam fechados desde fevereiro, também foram autorizados a reabrir a partir de sábado, 8 de maio.
A decisão veio em meio a um contexto favorável em relação aos dados indicadores da transmissão da Covid em BH. No boletim epidemiológico da Prefeitura de BH, consta que o RT, índice que mede o nível de transmissão do vírus, apresentou queda nesta semana.
Na última semana de abril, a taxa de transmissão estava em 1,1%. Já na primeira semana de maio, o índice ficou abaixo do nível indicado como ideal, totalizando 0,93%.
“Essa semana as nossas quedas estão sendo um pouquinho mais velozes do que na semana passada. […] Então novas possibilidades poderão ser discutidas pelo comitê, juntamente com o Prefeito, para fazer valer eventuais flexibilizações” André Reis
A decisão de flexibilizar o funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais veio em meio aos protestos dos expositores da Feira Hippie, os quais tiveram suas atividades paralisadas desde fevereiro de 2021.
No dia 5 de maio, eles se reuniram em frente ao prédio do executivo para protestar contra a proibição de funcionamento de feiras livres e outros setores. Nesse mesmo dia, os membros do Comitê de Enfrentamento à covid estiveram reunidos na Prefeitura, a fim de decidir os rumos da flexibilização em BH.
De segunda a sexta, os bares e restaurantes tiveram seus horários de funcionamento estendidos, contudo, continuam proibidos de abrir aos domingos. A decisão da prefeitura não agradou aos comerciantes do setor.
Questionado sobre a restrição aplicada aos bares e restaurantes, o Secretário da Saúde de Belo Horizonte, Dr. Jackson Machado, explicou que não é o momento de correr riscos maiores.
“A demanda era abrir bares e restaurantes até as 22h, mas permitimos até as 19h. Porque? É preferível correr um risco maior de fechar daqui há 10 dias ou duas semanas abrindo até 22h, ou correr um risco menor abrindo até as 19h?”, explicou o secretário.
No início de maio, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Belo Horizonte uma proposta de incentivo aos pequenos empresários da capital. No texto, um pacote de 250 milhões de reais é anunciado. A ideia é que o valor seja utilizado para isentar preços públicos e reduzir tarifas cobradas aos empreendedores.
João Fleury, Secretário Municipal da Fazenda, exemplifica algumas isenções e descontos. “As empresas que utilizam anúncios, placas de propagandas, cadeiras em calçadas, entre outros, são as mais impactadas pelo projeto. Vários desses preços públicos foram cortados em 100% e outros foram reduzidos significativamente”, explica Fleury.
Questionado na coletiva sobre a aprovação do pacote de incentivo, o Secretário ainda salientou que a proposta também impacta pessoas físicas que ficaram em dívida com o município no ano passado.
“Isso (o pacote) vai permitir que as pessoas possam utilizar seus recursos para aplicar nas atividades finalísticas. […] A Prefeitura de BH está abrindo mão de receber valores significativos e permitindo que aqueles valores das dívidas de 31/12/20, inclusive todas as dívidas inscritas em dívida ativa, possam ser renegociadas sem juros e correção”, comenta João Fleury.
Outra medida paliativa aos prejuízos causados pela pandemia é a distribuição de cestas básicas às crianças que estudam em escolas municipais e famílias de extrema pobreza das periferias da cidade.
De acordo com o Secretário, desde maio de 2020 são distribuídas 275 mil cestas básicas por mês na capital, e a intenção é continuar com essa atuação.
“Estamos adotando uma série de medidas para que nós possamos continuar distribuindo as cestas básicas e pagando as despesas relacionadas à Covid. O nosso planejamento é chegar no final do ano com todas as despesas pagas, os salários dos servidores em dia”, completa.
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